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TRE-BA — 06000168720196050066

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 66 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 726c2687b37362ac4ffa54dfa1f4c704b336641d4d4a8ab17649f1bbe1662466

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-16 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01: Definitivo (TPU 246)
2021-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-31: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-29: Reativação (TPU 849)
2020-12-29: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-29: Conclusão (TPU 51)
2020-08-31: Definitivo (TPU 246)
2020-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-29: Petição (TPU 85)
2020-08-28: Reativação (TPU 849)
2020-08-28: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-16T09:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2019-12-16T10:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-20T10:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T14:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T16:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T23:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T15:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T14:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T09:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T10:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-08-12T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-12T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-08-29T10:55:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-12-29T15:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-12T12:05:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-12-16T09:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T10:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-18T10:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-02T00:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-02T00:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-22T14:18:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T01:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T01:48:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-07-28T04:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T04:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T12:00:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-13T02:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-13T02:35:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-14T10:09:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-14T10:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-19T01:58:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-19T01:58:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-19T01:58:23.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-21T10:37:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-21T10:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-28T02:15:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-28T02:15:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-28T02:15:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16653",
    "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-GO — 06000016620206090133 — Petição Cível · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
TRE-SP — 06000236820266260157 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 ª ZONA ELEITORAL - ADAMANTINA
TRE-PR — 06000359020256160094 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 ª zona eleitoral-Santa Isabel do Ivaí
TRE-BA — 06000447120256050122 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000358820246160203 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 ª zona eleitoral-Cantagalo
TRE-MG — 06000101520206130166 — Prestação de Contas Anual · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166ª Zona Eleitoral - Manga

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