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TRE-BA — 06000166520206050159

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 159 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e645053664ef4cc5cdc17172a72da68a5889d2bb6b58674adf277bf915a60da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06: Definitivo (TPU 246)
2020-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-05: Petição (TPU 85)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-02T17:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T10:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-06-23T10:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T19:03:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T08:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-23T11:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-07-23T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T00:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-08-06T09:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-02T17:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T02:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T02:05:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-06-20T02:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T02:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16910",
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  }
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2020-06-20T03:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T03:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T03:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-20T03:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-20T03:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-20T03:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:13:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-24T01:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-24T01:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2020-07-30T02:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-30T02:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-30T02:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-30T02:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-30T02:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-30T02:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-30T02:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-30T02:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-06T09:42:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16910",
    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-06T09:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "159 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 159 º CARTÓRIO ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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