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TRF3 — 00001784220004036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceb4acde6cfa8713dec6fa9b73645bb41df184d8ecf180176f7ae828117c57ce

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins

Movimentações públicas

2000-01-18T18:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2000-02-11T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2001-05-08T16:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2001-08-22T16:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-28T18:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-14T13:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-20T18:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2004-09-01T15:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-11-16T15:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-09T18:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2006-05-22T16:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-14T11:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2007-02-08T16:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-02T18:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-09-20T18:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-10-09T17:02:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2008-10-09T17:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2009-03-05T15:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-09T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-30T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-07-06T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-08-24T15:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-08-24T16:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2009-08-25T14:53:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-10-15T14:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-10-30T16:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2000-05-03T14:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-08-03T13:03:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-09-13T16:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-11-11T13:28:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-04-06T15:19:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-03-23T11:42:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-23T16:31:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-16T11:30:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-10-22T11:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-11-11T14:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-02-20T09:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2002-03-25T18:53:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-23T15:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-11T15:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-07T14:54:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2004-07-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-13T14:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-12-14T12:24:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-10T14:54:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-05-08T15:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-06-05T18:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-06-27T09:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-04-11T18:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-10-03T16:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-19T14:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-10-13T10:52:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-10-15T13:24:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2014-10-15T13:25:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2014-10-16T15:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-10-29T11:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-11-04T13:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-02-27T12:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-02-27T15:27:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2015-02-27T15:27:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

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