TRF3 — 00111098120034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6556277fd437aadbc9d5c0f88339b7c204035ec519f695b32175da97322b4842

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-27 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18
Redistribuição (TPU 36)
2016-12-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-28
Conclusão (TPU 51)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-11-27T16:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2004-02-10T13:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2004-06-11T15:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2008-01-17T18:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  5. 2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-04T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2016-04-28T16:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2004-11-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-07-06T11:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-12-12T16:45:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-11-13T13:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-01-15T13:38:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-04-08T14:59:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-06-03T14:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2004-11-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-08-02T19:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2007-12-19T16:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-06-17T09:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-11-04T16:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-11-25T16:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-01T15:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-04-27T09:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-03T16:30:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-12-01T14:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-12-19T15:23:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2022-02-18T10:33:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2022-02-18T10:33:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  30. 2022-02-18T10:33:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica