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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRJ 00303267920228190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d343b5f447184afd14fce3544b05620b4a3bee947ba6572ea0468cefe2c256

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-11-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-11-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-11-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2022-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-11-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-11-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:29:00.398959812Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-10-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 70d343b5f447184afd14fce3544b05620b4a3bee947ba6572ea0468cefe2c256

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-26 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23
Conclusão (TPU 51)
2022-11-21
Petição (TPU 85)
2022-11-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-26T15:03:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-27T13:26:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-10-27T13:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-10-28T11:55:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2022-11-04T13:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-11-18T13:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-11-21T13:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-11-23T12:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-11-29T11:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-11-29T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-11-16T19:14:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-11-16T19:15:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-11-16T19:42:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-11-17T11:20:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-11-18T19:15:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-11-19T19:14:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-11-23T04:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-23T12:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-11-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-11-25T11:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-11-29T11:46:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.