TJSP — 00716856919908260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561a4a9adfd296734ce1bf9830c610cd0488d07a198f46a3b645056eb21ec37e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 1990-11-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1991-03-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  3. 1991-05-29T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 1991-06-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2014-11-01T12:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.