TJRN — 00000949820118200140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1de707e2461cf576cebcfbb8d2c639db2851f748d3bf00f00e247b264fe3326f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-04 a 2019-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenizaçao por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-04T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2011-03-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-04-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-05-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-03-26T10:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-03T11:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-07T09:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-08T09:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-23T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-23T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-25T17:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-05-21T10:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-05-21T14:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-06-10T07:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-06-30T09:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-06-30T10:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-08-16T11:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-10-25T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-10-25T12:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2017-11-14T13:30:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2019-04-12T09:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2019-04-12T10:47:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-12T10:47:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-12T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2019-04-12T11:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5701", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2011-03-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2011-03-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-05-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2013-05-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-03-26T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-02T13:32:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-03T11:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-07T15:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-04-30T09:41:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-05-20T11:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-06-06T10:24:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } } - 2014-06-06T16:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5982", "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009117920115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TJAC — 00020360520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00026712020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00023850820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TST — 00007436020175130023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRN — 00059493420098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00058252620118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003010920178140026 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
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