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TRF3 — 00006991620024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61845f37717ffb8c39ad0abec8520566641b3b8f1890baba005d9245f8739175

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-08 a 2024-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-03: Publicação (TPU 92)
2024-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-23: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-03-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-04: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-04: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-08T15:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-14T16:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-19T18:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-13T18:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-12-13T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-09T18:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-12-02T12:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-30T12:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-14T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-09-08T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-07T14:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-10T14:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-10T14:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-03T17:37:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-07T17:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-07T17:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-04T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-04T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-22T13:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-23T13:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-16T17:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-07T14:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-28T12:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-02T12:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-14T17:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-22T17:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-09T17:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T17:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-16T13:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-09-19T11:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-02T16:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-09T13:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-27T17:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-27T13:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-27T13:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T15:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-23T15:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2016-08-25T11:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-17T15:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 04023363519814036182 — Execução Fiscal · 1981-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
STJ — 00001469120104036104 — Recurso Especial · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF4 — 00002734320054047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Erechim
TRF3 — 00020594019884036182 — Execução Fiscal · 1988-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 13ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TRF3 — 00055768120114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-18 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000318919988080002 — Execução Fiscal · 1998-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VARA - ALEGRE
STJ — 00000898320084058304 — Recurso Especial · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJES — 00000280319998080002 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VARA - ALEGRE

Leia também na Wiki Jurídica

IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada