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TJSP — 00009681820168260439

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe0c12a00555524d1ad468f569653d404b0995edab48c1d15625bd40e8448b10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06: Documento (TPU 581)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Publicação (TPU 92)
2023-06-05: Remessa (TPU 123)
2023-06-05: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2019-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-10: Definitivo (TPU 246)
2018-10-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-06T18:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-06T18:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-06T18:35:05.000Z — Remessa (TPU 982)
2016-06-06T18:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-13T10:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-14T16:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-21T16:41:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-06-21T17:18:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2016-07-05T18:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T18:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T18:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T18:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T18:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T18:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-05T18:37:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-05T18:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-07-05T18:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-07-05T18:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-05T18:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2016-07-08T11:12:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-07-08T18:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-07-08T18:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-07-08T18:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-07-08T18:15:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-07-11T11:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-07-11T14:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-12T15:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-07-12T16:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-15T13:20:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2016-07-15T13:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-07-19T15:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-08-08T13:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-08-11T15:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-15T14:25:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2016-08-15T14:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-08-15T14:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-08-15T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-08-23T16:04:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
2016-08-25T13:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-08-25T17:28:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / Vara Única
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PEREIRA BARRETO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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