TRF3 — 00012722020034036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b07db2b841f53b8024615153519130e754cd1b2fd825c39f0eddb95099aaec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-13 a 2023-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-01
- Remessa (TPU 982)
- 2022-01-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-02-13T11:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-02-17T15:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-08-25T12:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2003-12-02T18:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-02-01T16:55:04.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-26T16:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-16T14:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-09T11:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-05T15:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-12T12:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-02T18:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-06T12:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-14T08:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-04T09:37:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-08T10:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-19T16:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-09T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-02-17T15:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-09T16:16:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-24T18:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-22T16:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-20T17:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-22T15:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-18T18:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-17T15:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-26T16:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T11:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-12T14:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T16:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-18T13:46:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-20T18:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-20T18:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-08T18:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03T18:20:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-07-24T18:07:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004059420164058311 — Recurso Especial · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003386120044013300 — Recurso Especial · 2017-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF4 — 00014468020064047016 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Toledo
- TRF3 — 00071442120004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00071033920094036106 — Execução Fiscal · 2009-08-12 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00065093520034036106 — Execução Fiscal · 2003-06-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000892720074013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF6 — 00000913420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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