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TJRS — 00242190820148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5341c6bd1a82c86e369e47d76e4f8548595cf7aa537b558cb228b62b2bae2b9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Documento (TPU 581)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2018-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-05T09:36:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-05T16:47:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-04-19T15:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-24T15:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-10-25T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2018-02-16T09:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-20T16:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-19T16:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T14:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-20T17:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-10-25T15:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-10T13:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-24T14:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-02T16:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-07T14:21:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-10-08T11:05:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-10-08T12:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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