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Dúvida — Férias — TJBA 00893937420078050001

Classe: DúvidaÓrgão: 17ª VARA DE RELACOES DE CONSUMOGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d762ab2e63807ef58d239c3738dcc14f97436f384062e420b1c5e5ebea3026b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-05-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2009-03-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2009-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-04-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2009-05-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2009-05-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2009-06-08 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2013-05-29 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-10-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-12-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2018-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2018-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-16T02:08:15.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070531000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d762ab2e63807ef58d239c3738dcc14f97436f384062e420b1c5e5ebea3026b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-31 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Movimento sem descrição na fonte (TPU 80000)
2018-09-26
Remessa (TPU 123)
2018-09-26
Documento (TPU 581)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2017-12-19
Petição (TPU 85)
2017-12-13
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Procedência (TPU 219)
2017-10-17
Petição (TPU 85)
2017-10-10
Publicação (TPU 92)
2013-05-29
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2009-06-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-05-14
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-05-31T16:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  2. 2009-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  3. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  6. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  7. 2009-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  8. 2009-03-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  9. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  10. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  11. 2009-05-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  12. 2009-06-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  14. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  15. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  16. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  17. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  18. 2021-08-04T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 80000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17185",
    "nome": "17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.