STJ — 00000147620178260587
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a965599c6c2d69286f9ba6cbd8bdebbb76d812e3e77754803563d7c5868f6d88
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2020-03-05T14:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-03-05T15:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-20T16:30:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-04-22T21:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-27T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-22T05:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-14T15:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-14T15:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-20T16:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-20T18:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-22T21:09:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001876620198100073 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010925120188230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001995320128120014 — Execução da Pena · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001868720198100071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177516820208090132 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00177703120198090093 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002007220258120017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00010452620168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada