Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00184417420178210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 9ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19b2c0625717191add8799571433057f49c456c5b8fbf023231439eaa2b35af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-02-22 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-07 a 2017-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2017-02-15
Recebimento (TPU 132)
2017-02-08
Recebimento (TPU 132)
2017-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-07T13:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2017-02-08T17:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-02-15T17:14:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-02-16T09:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-02-16T13:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-02-22T11:19:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2017-02-22T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.