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TRF4 — 00043683820034047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b63f3792c17c00313cc252c3ec6f39a2bc889ebce95164bad8f7294b604e4d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-22 a 2018-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-19: Documento (TPU 581)
2017-05-15: Recebimento (TPU 977)
2017-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-07: Recebimento (TPU 977)
2017-03-28: Remessa (TPU 123)
2017-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22: Recebimento (TPU 977)
2017-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22: Reativação (TPU 849)
2017-03-22: Petição (TPU 85)
2017-03-22: Remessa (TPU 123)
2017-03-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-19T11:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T15:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T10:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T17:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T15:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T14:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-04-19T14:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T00:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-02-29T16:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-27T00:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-01-26T14:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T18:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-26T18:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T14:50:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T15:56:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T15:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T19:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-09-14T16:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-08T16:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T17:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-04-20T14:11:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T17:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2015-02-09T16:47:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-29T15:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-29T14:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2015-01-20T17:40:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-01-07T16:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2014-11-18T17:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-10-29T16:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-22T18:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

2014-02-07T14:17:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2014-06-17T12:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2014-06-09T16:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-06-09T16:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-11T18:54:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

2014-05-26T12:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-05-15T00:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-13T16:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-08T17:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00136029020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 50038955220234025118 — Carta Precatória Cível · 2023-04-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / Diretoria de Duque de Caxias
TJPE — 00000082620218172480 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
TRF4 — 00096930619994047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-12-09 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Pelotas
TRF2 — 50125767920214025118 — Cumprimento de sentença · 2021-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
STJ — 00004289720078160136 — Agravo em Recurso Especial · 2015-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00001666320154013000 — Cumprimento de sentença · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / 03ª - Rio Branco
TJPI — 00001218320198180099 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Rio Grande / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE

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