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TRE-PB — 06000849120246150063

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddb388224bdae8d7759bc8ea3a33c138badab81d04539528d722ca332bd7120

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27: Definitivo (TPU 246)
2026-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23: Petição (TPU 85)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2026-03-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T13:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T17:02:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T16:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-14T11:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-02T15:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-23T17:42:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-08T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-01T10:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-02T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-08-06T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-08-13T02:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-15T16:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-18T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-29T11:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-10-29T11:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-10-30T00:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-10-30T00:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-13T10:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T10:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-16T14:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T14:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T12:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-18T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-24T02:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-24T02:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-24T02:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-27T08:11:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-07-03T13:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-18T16:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-11-18T16:05:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-16T12:34:53.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T12:34:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-27T08:12:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T08:12:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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