TJRS — 00243628920178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43c6b8bf9b565f3f4a8f9d252f044c494615f8c4ec78dc5f2a97df641bcadf70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2021-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Reativação (TPU 849)
- 2021-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-04
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-31T17:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-21T17:31:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-01-10T17:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-31T16:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-20T13:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-20T13:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T10:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-15T10:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-23T17:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-08-23T18:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-11T13:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T13:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T14:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-06T14:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-22T15:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T15:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-08T16:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T15:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T17:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T18:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T18:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02T18:41:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-02T18:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02T18:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-04T11:06:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04T11:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20T14:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20T18:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T16:54:36.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-08-23T16:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-24T13:22:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-24T13:46:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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