TJAM — 00051555920238049000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 3ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e55aae978cd530daca187be075627c38974df757fb4885226b55aa28040d738

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13: Distribuição (TPU 26)
2023-07-12: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 7780

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-13T09:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2023-07-12T21:01:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
2023-11-21T13:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAM — 00049136620248049000 — Embargos de Declaração Cível · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00000645120248049000 — Agravo Interno Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo Interno Cível
TJRO — 70110301020178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAM — 00047399120238049000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000306520218173230 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
TJPE — 00000307320238172170 — Cumprimento de sentença · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJPE — 00000305220208172890 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
TJRO — 70001971520178220012 — Cumprimento de sentença · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA GENÉRICA