Ir ao conteúdo

TRF4 — 00005261919954047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bf4b896647943fc460bc258c822920c62b6bf30e648f48c2ef58caba1680aa2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-28 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-27: Recebimento (TPU 132)
2019-04-10: Remessa (TPU 123)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-09-24: Remessa (TPU 123)
2018-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-21: Conclusão (TPU 51)
2018-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-14: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Energia Elétrica

Ver outros registros do assunto TPU 5977

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-10T15:53:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-09-24T16:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-09-21T13:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-09-14T17:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-17T14:18:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-08-10T16:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-07-24T13:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-06-20T13:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-19T14:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-08T14:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2018-05-28T13:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-05-11T18:16:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-04-20T13:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-04-17T14:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-04-17T14:15:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-03-20T13:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-19T13:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-18T18:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-09T13:27:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-05T14:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-06-28T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-06-06T17:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-06-06T17:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-27T15:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-04-19T15:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-03-29T18:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-03-23T16:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-03-22T17:21:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-02-13T16:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-01-09T14:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-01-09T14:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-11-14T16:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-11-04T16:01:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-06T14:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-07-27T15:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-07-25T13:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-29T14:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-27T13:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-04-01T12:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-03-04T13:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000876620024013800 — Cumprimento de sentença · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJAC — 00033571220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRN — 00071716620068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 11ª VARA CÍVEL
TRF4 — 00117134519954047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Vara Federal de Londrina
TJAC — 00028196520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00030985120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF1 — 00002213220024013400 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 09ª - Brasília
TRF6 — 00000615419914013800 — Mandado de Segurança Cível · 1990-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1346 do STJ: Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tarifa Social de Energia Elétrica: quem tem direito ao desconto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 64 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 66 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 70 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 74 do STJ: Empréstimo compulsório sobre energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 319 do STJ: Majoração da tarifa de energia elétrica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada