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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00008028120158250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1551b5540d9a95537efa450e275cbcef470eb1fcf3117b121a3e83a8ea88215

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2015-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2015-09-03 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-10-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-10-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-10-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-24 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-11-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
(TPU )
2016-01-08
(TPU )
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
Documento (TPU 581)
2015-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-10
(TPU )
2015-11-24
Procedência (TPU 219)
2015-11-24
Audiência (TPU 970)
2015-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-24T12:48:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-10-16T13:28:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-09-03T11:15:47.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-12-19T09:12:37.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-14T08:35:48.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-08T15:54:28.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-10T10:47:47.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-27T11:34:36.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-14T12:23:12.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-17T10:04:18.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-03T11:33:16.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-22T10:39:49.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-22T10:39:36.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-15T12:21:22.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-09T14:09:54.000Z — (TPU )
  16. 2016-01-14T08:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-12-11T11:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-12-11T11:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-12-10T08:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-12-10T08:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-11-24T12:50:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  22. 2015-10-28T09:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-10-15T13:27:41.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-09-23T11:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-21T10:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-09-17T14:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-09-17T14:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-09-17T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-09-03T10:32:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-08-12T11:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-06T10:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-08-06T10:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-08-04T09:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-07-10T11:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-07-09T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-07-09T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-07-09T13:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-06-26T14:33:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-06-26T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-06-26T14:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.