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TRF3 — 00017194220024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a38b328fa6c2e538794626241162ff6511e478a48015ae560e6f9e233f74709d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-15 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-29: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-03-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-29: Conclusão (TPU 51)
2023-03-22: Recebimento (TPU 132)
2023-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-02-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-02-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-27: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-03-15T12:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-11T18:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2002-10-07T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2003-06-10T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2023-03-29T19:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-29T09:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T10:39:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-24T10:08:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T09:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-03-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-05-19T14:43:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2002-04-19T16:25:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-11-28T12:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-18T15:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-06-01T12:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-08-19T17:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-01-17T14:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-11-05T16:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-11-27T15:04:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2023-02-06T15:18:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-02-06T15:18:33.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-03-22T11:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-03-29T19:38:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-03-29T19:38:49.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-03-31T11:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-06-27T16:16:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-06-27T16:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003213720144036107 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF4 — 00015166620074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00040368120004036106 — Execução Fiscal · 2000-05-10 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00041907920124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-19 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00038218520124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-05 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00002880720084047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Erechim
TRF4 — 00002519720054047015 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Apucarana

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