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TRF3 — 00017242020094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27953df7cb3b2c4171b6c3094a445529aeefd034fc5a47cedcd2c3441817a8f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-16 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-09: Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2016-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-02: Conclusão (TPU 51)
2016-07-08: Petição (TPU 85)
2016-07-07: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-07-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-07-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-07-03: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-16T15:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T16:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T12:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T14:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T10:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-18T10:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-19T11:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-17T10:19:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-15T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-15T12:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-18T18:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-18T18:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-30T19:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-18T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-02-06T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-09-24T15:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "14009",
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2015-06-24T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-24T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-03T13:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T17:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T18:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-27T16:07:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-28T16:49:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2015-06-22T09:42:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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2015-06-22T09:42:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2015-07-03T13:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2015-07-28T12:01:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-07-07T16:36:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2016-07-07T16:36:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2016-08-02T18:17:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2016-08-02T18:17:49.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-08-09T15:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-09-29T13:17:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2016-09-29T13:17:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00039185620104036106 — Execução Fiscal · 2010-05-17 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00012870920074047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Macapá
TRF3 — 00043404120044036106 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00039507120044036106 — Execução Fiscal · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Goiânia
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

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