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TRF3 — 00016393420094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987ca8540b87aa607204b44b465d0544f91ebf7e12074743782fc167532d13bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-12 a 2025-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-01: Conclusão (TPU 51)
2024-09-23: Recebimento (TPU 132)
2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2023-02-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-09: Remessa (TPU 123)
2022-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-12T12:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T18:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-03T15:25:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T09:59:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T10:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-29T15:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-06T11:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-16T15:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-04T15:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-07-06T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-05T18:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-23T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-05-23T17:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-11-12T12:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-19T16:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-11T10:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T19:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 44
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2015-04-08T16:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T15:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 44
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2015-09-30T14:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-10-16T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-06-07T14:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14009",
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2021-07-22T15:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2021-12-14T15:02:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2022-06-21T11:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-02-09T18:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2024-04-22T19:51:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-10-01T12:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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}

2009-07-01T09:21:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-11T14:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-24T14:39:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-10T14:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-09-19T18:32:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2013-09-06T13:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-12-03T08:54:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00017924820014036106 — Execução Fiscal · 2001-03-08 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00003058420118140049 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL
TRF6 — 00000761220174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00017881120014036106 — Execução Fiscal · 2001-03-08 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00017977020014036106 — Execução Fiscal · 2001-03-08 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002245619804013400 — Execução Fiscal · 1980-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 11ª - Brasília
TRF6 — 00000842519764013800 — Execução Fiscal · 1976-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TJRJ — 00116236720128190024 — Execução Fiscal · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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