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TRF4 — 00020346319964047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f720d4fcacda3a877d1b4c2b9ddae6da37b5eb5344ffc7aa8e8667f6f10f7e7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-08 a 2017-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-23: Recebimento (TPU 977)
2017-08-23: Documento (TPU 581)
2017-08-23: Remessa (TPU 123)
2017-08-23: Documento (TPU 581)
2017-08-22: Recebimento (TPU 977)
2017-08-22: Remessa (TPU 123)
2017-04-17: Recebimento (TPU 977)
2017-03-31: Recebimento (TPU 977)
2017-03-31: Remessa (TPU 123)
2017-03-31: Remessa (TPU 123)
2012-04-02: Recebimento (TPU 977)
2012-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Ver outros registros do assunto TPU 10123

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-23T15:40:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T13:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T13:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2017-08-22T18:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T16:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T15:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2012-01-13T12:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-07T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-12-06T15:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-12-05T17:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-29T18:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-24T14:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-30T18:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-24T14:28:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-03T16:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2009-12-15T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2009-11-20T01:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-11-19T15:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-19T14:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-19T13:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-09-23T18:26:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-09-09T16:25:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2009-08-07T15:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-10T02:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-06-09T15:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-05-20T18:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-04-03T14:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
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2009-02-12T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-11T14:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-01-26T13:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-23T15:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-09-22T16:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2008-09-22T16:02:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-08T15:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-08-19T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-08-05T15:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-07-30T17:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2008-07-15T16:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-07-10T16:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-07-15T18:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 04946757919804047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1980-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003706320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPE — 00000266919988170470 — Desapropriação · 1998-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TRF4 — 05466174819834047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1983-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 03249556619704047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1970-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002069519864013700 — Desapropriação · 1986-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 08ª - São Luís
TRF6 — 00000168019734013800 — Desapropriação · 1989-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00001975819904014100 — Cumprimento de sentença · 1990-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Vara Única de Vilhena