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TRF3 — 00014486220044036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e040012146d7c3ceed0f32ad7a6a3b9ee8fba0e6a71f445ee53449ebcc6d1032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-26 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-27: Recebimento (TPU 132)
2018-08-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-19: Publicação (TPU 92)
2018-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-21: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2018-05-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-21: Conclusão (TPU 51)
2018-05-11: Recebimento (TPU 132)
2018-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-02-26T14:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-02T12:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T17:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-28T12:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-31T16:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-12T16:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-15T15:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T14:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-06-09T14:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-25T17:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-01T18:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-20T15:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-22T16:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T12:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-13T12:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2008-02-14T17:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-11-18T14:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-16T14:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T17:44:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-20T13:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T15:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2010-03-10T11:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2010-04-28T16:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T17:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-10-18T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-10-18T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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  }
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2018-05-21T19:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2004-07-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-11T11:49:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-02T17:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-08T12:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-25T12:25:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-28T15:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-07T12:48:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-01T13:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-05T09:50:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-11-14T09:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00062586220044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00007274820114036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002433120094013502 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Anápolis
TRF3 — 00078160620034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF2 — 00299877220174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
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TJRS — 00031596820118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002417319954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002434120174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Goiânia

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