Ir ao conteúdo

TRT24 — 00240855420265240096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de BataguassuGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11864c5a532213ed3b7cff413be7a427573c319ea2a8c456d4de462cdfba7287

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acúmulo de Função

Movimentações públicas

2026-02-12T14:54:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-02-23T08:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-02-24T02:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-02-24T02:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-02-26T09:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-02-27T07:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-02-27T17:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-02T02:14:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-03-02T02:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-02T09:02:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-02T09:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-02T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-03T02:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-03-03T02:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-11T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-12T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-16T08:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-17T09:04:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-31T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-04-15T19:22:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-04-16T10:12:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-04-16T17:00:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-04-17T07:13:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-05-11T14:12:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-07-23T15:25:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-07-23T15:25:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-09-16T07:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-02-12T14:54:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-03-02T12:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-16T09:00:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-03-16T09:23:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-07-23T15:25:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```
2026-07-23T15:37:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-07-23T15:37:32.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-07-23T15:37:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-07-23T15:37:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-09-16T07:39:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-09-16T07:40:00.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-09-16T07:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-09-16T07:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2026-09-16T07:40:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```
2026-09-16T08:31:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2026-09-16T08:46:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT22 — 00004148120255220002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-15 · 3 referência(s) em comum
TRT21 — 00002794720265210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-17 · 3 referência(s) em comum
TRT8 — 00000634320215080001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-08 · 3 referência(s) em comum
TRT4 — 00004223420135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 3 referência(s) em comum
TRT11 — 00000768820225110012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-01 · 3 referência(s) em comum
TRT4 — 00004194420145040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-11 · 3 referência(s) em comum
TRT4 — 00008886120105040331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-10 · 2 referência(s) em comum
TRT17 — 00000924920155170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada