TJCE — 00053406420008060071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57d65259c6d1a3012fcbb1196ea859f54f267ad67fb42997c224856cdcf8b39f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2014-01-20T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-05-03T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2013-09-23T10:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-20T11:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-25T12:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-24T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-28T16:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-14T12:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-12-17T17:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ] } - 2025-06-07T11:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-14T08:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-29T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-28T14:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-23T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-05T11:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-16T13:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-29T09:31:11.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2025-06-07T11:05:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 1997-08-18T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 1997-11-05T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1999-03-16T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-06-29T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-21T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-04T09:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-07T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-19T17:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-06-10T08:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13T17:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-13T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-26T20:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-01T13:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-17T12:28:25.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 1997-08-27T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-12-10T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2000-10-09T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2003-01-08T10:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-09-13T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-23T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-17T08:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-29T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-20T09:28:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-16T11:30:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-02T18:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02T19:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-09T19:04:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 1997-08-01T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-10-06T07:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-01-15T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-04-10T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1997-09-12T08:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-12-15T10:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2000-10-10T12:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-01-31T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-09-27T12:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-30T08:20:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2015-11-11T11:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-21T13:22:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-02T18:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-02T19:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-15T11:28:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1997-08-12T11:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1997-10-23T11:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-02-12T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-06-20T13:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-21T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-08-07T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T09:58:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-15T16:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-03T15:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-20T10:15:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 1997-07-25T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1997-09-23T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-01-15T12:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2001-03-06T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2004-11-23T13:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-11-19T08:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-08T14:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-06T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T14:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-01-29T14:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-21T16:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-09T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1997-07-17T16:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 1997-09-12T15:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-11-12T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2001-01-29T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-06-05T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-22T10:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-14T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-31T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-19T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-29T09:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-04T15:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-10T12:35:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1997-08-18T14:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-11-07T13:52:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-08-01T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-04-26T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-05T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-29T11:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-12T09:12:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-02-02T07:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-24T17:26:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-10T07:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1997-08-25T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1997-11-24T09:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-01-14T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2002-12-13T13:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-04T17:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-05T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-20T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-02-16T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T18:10:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-07-23T07:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-31T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 1997-07-24T10:36:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 1997-09-17T07:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1998-11-23T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2001-02-01T14:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-26T10:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-10-30T12:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-29T17:06:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-04-22T14:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-12T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-29T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29T12:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-19T17:30:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002939820128140093 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00083097920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00085886520138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00089373020238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00140518920068210084 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002947120008140039 — Execução Fiscal · 2007-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166868320098070001 — Execução Fiscal · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00088410920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada