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TRE-RS — 00000573720166210172

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e3e336efc1e10a2c57d4b4d2dacc140c7eed8ee7a3106565c8ab30eadcacb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17: Definitivo (TPU 246)
2017-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-13: Recebimento (TPU 132)
2017-07-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-11: Documento (TPU 581)
2017-07-11: Remessa (TPU 123)
2017-07-05: Publicação (TPU 92)
2017-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-03: Recebimento (TPU 132)
2017-07-03: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-05-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-21T17:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-11-20T17:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27295",
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2016-12-09T16:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T15:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-10T14:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T12:30:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-22T12:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-07-11T12:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2016-11-29T15:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T14:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T16:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-13T15:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-04-27T13:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2017-05-08T14:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-15T12:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-05T16:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-07-11T12:22:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-07-11T12:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2017-07-17T12:30:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27295",
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  }
}
```

2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-11-23T10:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-11-23T10:03:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-12-12T14:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-04-25T12:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T13:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T13:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-12T14:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-19T15:14:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-03T16:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-03T16:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-13T14:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-17T12:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-27T17:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27295",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002792820166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003311720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003251920166100101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002744620166210151 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002772220166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003789720166100101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000106720256260169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA
TRE-PA — 00003784920166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL

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