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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000688520135030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246302b270f99cca958d8ea4e93a64426aa61da7cb17768da7843f87901f2040

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 246302b270f99cca958d8ea4e93a64426aa61da7cb17768da7843f87901f2040
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-02-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2015-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-20
Recebimento (TPU 977)
2015-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-02
Recebimento (TPU 977)
2013-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-28
de Instrução (TPU 12749)
2013-01-18
Audiência (TPU 970)
2013-01-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Diferença de Caixa | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.