Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06003468120246220019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d784f5b37c47198a31c5d267808c6c1feaaccbbfa7b74f785f15fdddf650a93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23: Definitivo (TPU 246)
2025-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-14: Petição (TPU 85)
2025-04-12: Publicação (TPU 92)
2025-04-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T20:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-17T16:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-21T17:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-28T17:24:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-09T11:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-09T15:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-14T19:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T20:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T17:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T08:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-17T16:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-20T01:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-23T15:00:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-23T15:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-23T15:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-23T15:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-24T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-24T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-03T12:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-20T12:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-21T08:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-02T09:48:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-02T13:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-10T14:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-10T14:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-10T14:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-12T00:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-12T00:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-17T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-17T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-23T11:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T20:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-20T17:50:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15619",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002351920206180094 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-PI — 06001672320246180064 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-TO — 06008275420246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003257520246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003167820206200007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004354420206040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 20 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004566420246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003218920206200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada