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TRT24 — 00240852620135240091

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Rio BrilhanteGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 056eb901d616b32890adf57ac0b12993dd38359c9fbc2271d01bbbd2f91c3919

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2021-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28: Publicação (TPU 92)
2021-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28: Publicação (TPU 92)
2021-10-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Material | Reflexos | Divisor | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-09T19:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2014-01-27T17:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2014-02-12T12:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T12:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T12:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T16:26:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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2014-02-28T08:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-05T10:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-02T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "20827",
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2014-04-03T15:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-03T15:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-05T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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```

2014-04-05T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-05-06T09:04:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T17:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-14T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-20T09:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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}

2014-10-23T00:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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```

2014-10-23T00:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
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2014-11-03T11:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2014-11-06T00:09:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
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```

2014-11-06T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2014-11-26T13:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
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2015-04-12T16:38:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-04-21T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2015-04-21T01:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-04-24T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-04-24T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-04-24T16:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-05-06T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
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  }
}

2015-05-08T00:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2015-05-08T00:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-05-27T13:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-05-27T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-06-04T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2015-06-11T08:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2018-12-03T17:17:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

2019-02-16T00:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```
2019-02-16T00:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}
```

2019-02-16T00:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20827",
    "nome": "Vara do Trabalho de Rio Brilhante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT4 — 00004241820115040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT2 — 00000440320135020254 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT2 — 00001252120145020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 6ª Vara do Trabalho de Santos
TRT12 — 00000387620185120016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
TRT2 — 00002029020145020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00003250920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
TRT4 — 00005058820115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT5 — 00000155020215050201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Rio Brilhante / Vara do Trabalho de Itaberaba

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