TJPA — 00001329419998140012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c96b9db8b29620d4cb56ba68ce9a5f372b3e40403edc229269db69bde34931
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-01 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-22
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-04-15
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-03-25T07:54:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-01-18T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-29T12:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-07-18T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-07-20T18:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-07-20T18:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-04-15T10:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-05-23T08:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-06-22T03:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-06-25T08:29:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2011-05-01T15:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-05-20T11:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-03-25T07:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-03-28T13:38:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2023-05-25T15:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-04-15T10:37:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-05-22T21:08:25.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2024-06-25T08:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPA — 00002970620088140052 — Execução Fiscal · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada