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TJRO — 00010694520188220003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ee8352dc4ccfc565c4046bebdeb6a7add84d60f8beabd615fd73f9c07a2af1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14: Definitivo (TPU 246)
2022-01-13: Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-28: Definitivo (TPU 246)
2019-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08: Recebimento (TPU 132)
2019-05-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-02: Recebimento (TPU 132)
2019-04-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-26: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-04-26: Conclusão (TPU 51)
2019-04-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-23T09:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-25T11:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-12-14T10:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2019-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2018-09-18T09:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2018-09-05T07:46:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-11-28T16:25:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2018-08-16T16:36:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-11T16:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-09-04T12:28:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-23T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-12-14T17:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-05-02T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-05-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-09-04T12:06:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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```
2019-05-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-09-25T17:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-12-18T11:30:14.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-04-09T18:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-09-19T16:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-04-26T11:12:33.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-01-13T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2022-01-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-11-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-07-23T00:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3446",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
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TJAP — 00025807320228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
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TJGO — 00182147520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMA — 00001946220208100125 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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TJGO — 00181474820148090005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
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TJPB — 00005994820198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJPB — 00006001120168150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
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