Wiki Jurídica

STJ — 00000251420028100026

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70aa545e737b883491422a5094f625b06f751837e127243c161ac57be28535b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-03
Publicação (TPU 92)
2018-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-26
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-24
Petição (TPU 85)
2018-04-20
Publicação (TPU 92)
2018-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-23T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-03-23T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-24T15:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-04-26T13:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-05-02T13:32:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2018-03-20T16:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-18T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-20T05:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-05-02T11:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-03T05:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-25T16:51:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-05-25T16:51:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-04-19T14:51:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-04-19T18:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-04-24T15:07:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-04-24T15:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-05-02T19:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica