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TRF3 — 00017692420094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 163cbc2e781aa1bcfcf2b7db7c87b9c20e1ab8d33e6b4365c95a93f313adefd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-16 a 2025-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-10: Conclusão (TPU 51)
2024-05-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-26: Conclusão (TPU 51)
2023-07-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-12: Conclusão (TPU 51)
2022-12-27: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-16T18:18:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T18:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-12T15:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-01T15:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-06T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T14:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-05T18:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-06T18:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-07T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-01-29T14:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T14:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-24T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T11:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T16:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T13:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-12T15:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-15T17:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T14:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T15:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T13:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T13:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T14:36:37.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-03-26T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-12T12:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-26T18:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T13:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T16:59:56.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2011-01-18T18:55:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2011-02-01T12:26:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-02-01T12:26:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-02-01T13:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-15T13:03:41.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2016-04-01T12:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-09T16:23:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-15T17:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00048391520104036106 — Execução Fiscal · 2010-06-17 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50036863420134047202 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Federal de Chapecó
TRF6 — 00000860720194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF3 — 00053799220124036106 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00017380420094036106 — Execução Fiscal · 2009-02-11 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000822120194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001927620174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª Governador Valadares
TJRS — 00011952520118210050 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara - Getúlio Vargas

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