Ir ao conteúdo

TRT13 — 00001324020265130008

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ca7e91c2f7386c8461cda7fe0f87e9969d95fd3910c6322fb1edb0eceb0a65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19: Definitivo (TPU 246)
2026-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-14: Petição (TPU 85)
2026-03-12: Publicação (TPU 92)
2026-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Publicação (TPU 92)
2026-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T14:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-09T09:11:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-09T09:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-09T09:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-19T11:54:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-26T10:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-10T13:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T00:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T06:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T06:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T06:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T07:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T07:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-14T11:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T12:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-19T12:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-10T02:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-02-10T02:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-10T02:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-02-10T02:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-24T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-24T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T02:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-11T02:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-11T06:14:52.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-12T02:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-12T02:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-12T02:29:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-12T02:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-12T02:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-12T02:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-20T02:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-20T02:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-03-20T02:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}
```

2026-03-20T02:28:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-06T14:41:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-19T11:54:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-19T11:54:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-19T11:58:55.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

2026-02-19T11:58:56.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19519",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000873520255060018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / RECIFE - 18A VARA
TRT23 — 00001727720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT6 — 00000870820245060103 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / OLINDA - 03A VARA
TRT6 — 00000870920265060371 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / SERRA TALHADA - 01A VARA
TRT23 — 00001736220255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT12 — 00000895720245120055 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
TRT12 — 00000895220255120013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TRT18 — 00004487420265180053 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Anapolis - 03a Vara

Leia também na Wiki Jurídica

Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada