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TRE-RS — 00000100420176210051

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 51 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 544ae71fe5f378f88726a1799e43955c7601630c59c5f1791325b67a1efe8761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-29 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-24: Definitivo (TPU 246)
2018-07-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-24: Conclusão (TPU 51)
2018-07-16: Publicação (TPU 92)
2018-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04: Recebimento (TPU 132)
2018-07-04: Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04: Conclusão (TPU 51)
2018-06-26: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-29T15:37:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-31T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-04T13:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-24T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-31T14:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-31T14:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-31T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-31T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-31T14:06:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-20T17:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-21T11:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2018-07-16T12:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-16T15:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-31T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-31T16:12:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T15:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-21T11:54:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-26T11:38:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-06-26T11:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-04T11:56:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-04T14:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-24T10:36:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2018-07-24T10:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-16T16:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27174",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000357220176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003755320166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002634220126210091 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001736320166210036 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001748120166210025 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00023061020106120046 — Prestação de Contas · 2010-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-SC — 00005762620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 51 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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