TRT4 — 00000370620115040131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f171dbcabc8672e149bab16e5be0ce3d49ba31dc7b460e419563b9fde817d5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2026-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-20
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-23
- Mandado (TPU 106)
- 2025-11-13
- Mandado (TPU 985)
- 2025-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Hora Extra | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-02-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-08-25T16:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-08-25T18:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-08-26T08:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-08-26T08:14:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-09-11T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-11-13T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-11-23T16:45:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-12-05T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2011-11-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2014-01-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2019-09-25T08:29:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2019-09-25T11:31:13.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-08-25T16:10:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-08-25T18:05:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2025-11-13T17:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } } - 2026-01-20T14:59:47.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46879", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00000095920145020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT14 — 00000577420265140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00000454220125020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00006576820125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000196520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT17 — 00000112720195170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00000407420115040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00010131920105040302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARROIO GRANDE / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
Leia também na Wiki Jurídica
- Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cálculo da hora extra: divisor, adicional de 50% e de 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Hora extra do servidor: limite diário e adicional de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 7º, XVI: adicional de hora extra de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada