STJ — 00000035720188100005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f1be47715359cf6e698cea37c641000e9cc5a1017addd84c734b03ab4877c41
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-10 a 2022-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação | Extinção da Punibilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 10622
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-20T08:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-20T09:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-15T20:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-15T20:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-31T14:10:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-22T09:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-04-22T09:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-02T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-10T11:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15T20:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-01T05:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-26T16:02:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-29T05:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-09T13:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-09T13:25:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-15T20:23:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-31T14:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31T19:36:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-05T15:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-22T09:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-28T11:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28T18:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-02T12:00:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TRE-SC — 06000386620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001786920208180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE PIO IX
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- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08006625820198230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000204220208170680 — Petição Criminal · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
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- Classe processual: Recurso Especial / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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