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TJAL — 00047485219978020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317534e03d6c4a6a5cfba753d639ac29de295d295420bbe75d4deaf8ac89b4ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-28 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02: (TPU )
2024-03-08: (TPU )
2023-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-25: (TPU )
2023-10-10: Publicação (TPU 92)
2023-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-09: Desistência (TPU 463)
2022-10-05: Provisório (TPU 245)
2022-09-27: Publicação (TPU 92)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-25T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-10-09T15:52:53.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-11-30T12:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-02-05T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-11-27T14:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-09-21T09:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
2013-07-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-08-14T20:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-02-04T13:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPR — 00115712720218160190 — Petição Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00147050920188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00102267620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00148904720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07522196120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00159757320158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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