TRE-BA — 06000174720256050168

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e0963eda20713738780cc17946c10b51b94130a7fc55fab81f64ac3acf9606b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-04 a 2025-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Definitivo (TPU 246)
2025-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-04T06:33:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2025-07-07T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2025-08-19T11:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-07-15T12:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "não ratificada a liminar",
          "valor": 103
        }
      ],
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  5. 2025-07-16T15:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-22T13:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
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  7. 2025-07-25T09:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  8. 2025-07-26T18:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-07-26T18:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
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      }
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  10. 2025-07-26T18:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-28T09:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30640",
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      }
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  12. 2025-07-30T13:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  13. 2025-07-30T13:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2025-08-15T12:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-26T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2025-08-26T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-08-26T09:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-08-26T16:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-02T03:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2025-09-02T03:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  21. 2025-09-02T03:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
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  22. 2025-09-03T10:20:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-09-29T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2025-09-29T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  25. 2025-11-25T15:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
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      }
    }
  26. 2025-07-04T06:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2025-07-07T18:45:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2025-07-07T18:45:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-15T12:00:14.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
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      }
    }
  30. 2025-07-15T12:00:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-28T10:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-08-01T00:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2025-08-01T00:52:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  34. 2025-08-07T02:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-08-25T11:03:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  36. 2025-08-25T11:03:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  37. 2025-08-26T16:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
        "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-08-27T00:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
        "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-08-27T00:54:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
        "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-09-02T03:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30640",
        "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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