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TJCE — 03320714020008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17e4313522af38e620ea0185d0673359b888ccd2be193d48956bb52ebe96d0aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-07 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-25: Definitivo (TPU 246)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-03-30: Conclusão (TPU 51)
2021-01-07: Conclusão (TPU 51)
2020-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-03T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-22T17:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-31T17:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-25T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1997-09-16T09:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-06T16:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T17:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T13:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-05-10T11:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-01T09:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ]
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2021-06-26T10:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2014-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-30T20:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2009-08-13T12:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "codigo": 2,
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      "valor": 85
    }
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-22T17:24:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-16T10:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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1997-10-07T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00000523320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 03032257019944036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1994-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRJ — 00002475220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08028299120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09002517320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00186442620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00224021020138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00217678120078070001 — Execução Fiscal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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