TJRS — 00245739120188210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee644518b7cc73d3cd6d14ba22761341e02a7e0e93a5b8cf105de64d6f5f8313
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-01-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-14T12:23:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-09T14:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-01-09T15:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-16T15:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-11T10:05:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-01-10T10:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T10:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-18T14:01:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T10:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T12:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T14:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T14:09:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-27T14:26:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27T14:37:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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