TJAC — 00080928320198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 249d675c6ba61eea75f923bc2f3796521ee251201d28437c239eed89c50e8f91
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Telefonia
Movimentações públicas
- 2019-09-20T17:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-23T12:53:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-09-23T12:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T10:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-12T15:54:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-13T14:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-13T08:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-13T10:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-12T15:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-28T10:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-29T11:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-23T14:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-17T17:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-18T09:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-19T13:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002843620168110108 — Cumprimento de sentença · 2016-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00135253720158070007 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-14 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 00096079020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-26 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000154320188173120 — Cumprimento de sentença · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08002739020158230005 — Cumprimento de sentença · 2015-09-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00005632620148152001 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000263420198173380 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000263520188173100 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada