TJMG — 00330001519978130145

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66580ca07c166496bcf14f8355bce825764f3f89a03d40bcead58595ab3d659

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

1. 2022-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

2. 2022-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

3. 2022-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

4. 2022-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

5. 2022-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para admissibilidade recursal",
         "valor": 189
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

6. 2022-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

7. 2022-04-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

8. 2022-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

9. 2022-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "45131",
       "nome": "Primeira Vice-Presidência"
     }
   }

10. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

11. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

12. 2022-07-01T10:22:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

13. 2022-08-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

14. 2022-08-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }