TRT21 — 00001457620205210024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3389da5adbd0aae570453b72dc6f1e62b5fdeb0eb408306825f2f10178e1589
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-04
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2020-02-04
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04
- de Instrução (TPU 12749)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-28T16:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-01-28T16:08:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-01-29T10:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-01-31T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-01-31T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-04T09:51:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-04T11:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-04T12:07:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-05T00:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-05T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-13T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-18T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-20T16:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-01-29T15:31:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-01-30T09:14:57.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-04T12:07:05.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } } - 2020-02-20T16:14:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82202", "nome": "Vara do Trabalho de Macau" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162484420255160018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- TRT17 — 00001865020255170001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT12 — 00000823420255120054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT4 — 00009086720145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT18 — 00004132520255180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / Mineiros
- TRT17 — 00001853920195170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT16 — 00162500320235160012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT17 — 00001857420165170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Macau / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada