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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Desconfiguração de Justa Causa — TRT9 00000329020165090673

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029d990aeb9a7fd3d4699698cb2a8f724aa4a3041068bf8da30fb0bb58e8347a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 029d990aeb9a7fd3d4699698cb2a8f724aa4a3041068bf8da30fb0bb58e8347a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 029d990aeb9a7fd3d4699698cb2a8f724aa4a3041068bf8da30fb0bb58e8347a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-11 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2018-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2018-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2018-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2018-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2021-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2021-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2021-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-03-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  17. 2024-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2026-06-08 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-09 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:20:50.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118230847
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 029d990aeb9a7fd3d4699698cb2a8f724aa4a3041068bf8da30fb0bb58e8347a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-06-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-06-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Publicação (TPU 92)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T23:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2016-01-29T12:32:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2016-01-29T12:32:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2016-01-29T16:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2016-02-02T00:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2016-02-02T00:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2016-05-30T16:57:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2016-05-30T17:04:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2016-06-01T13:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2016-06-13T20:18:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2016-06-13T20:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2016-06-21T00:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2016-08-18T01:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2016-08-18T01:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2016-08-24T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2016-08-24T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  17. 2016-11-10T16:53:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2016-11-11T10:40:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  19. 2016-11-11T10:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2016-11-21T10:34:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2016-11-24T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2016-11-24T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2016-12-03T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2016-12-03T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2017-01-24T02:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2017-01-24T02:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2017-02-02T00:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2017-02-02T00:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2017-02-14T16:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2017-09-21T10:50:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2017-09-21T11:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2017-09-21T11:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2017-10-04T15:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2017-10-11T20:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2017-11-10T16:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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}
  36. 2017-11-17T00:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20359",
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  37. 2017-12-06T14:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2018-02-03T01:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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  39. 2018-02-03T01:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
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  40. 2018-03-02T00:42:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20359",
    "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.