TRE-CE — 06000366920226060026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b32c0be9b76fa08933d93232175ac5f643978782ae481a5a6e68ebd9810fd0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T14:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-02-08T12:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-03T10:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-22T13:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-28T13:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-01T13:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-02T15:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-06T10:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-06T10:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-06T10:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-06T10:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-15T11:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-28T11:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-28T11:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-28T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-28T12:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-28T12:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-30T01:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-30T01:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-03-30T10:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-04T05:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-04T05:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-04T05:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-04T09:54:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-11T11:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT13", "valor": 319 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-11T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-11T11:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-14T09:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-04-19T03:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-04T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-04T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-04T13:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-04T13:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-06T01:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-08T01:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-08T13:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-12T03:21:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-12T03:21:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-12T03:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } } - 2023-05-12T03:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33407", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000343720236050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RJ — 06000724520226190222 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-TO — 06007045920246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-PE — 06001322720226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MILAGRES / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada