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TRE-AP — 06000558620266030004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078b60738a662e384f3b0686628d4323f9fae3cbfb3b3704ac7d7b425f11592f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-17 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20: Definitivo (TPU 246)
2026-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Petição (TPU 85)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-17T18:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T19:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-17T15:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-17T18:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T18:31:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-17T18:33:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-05T10:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T10:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T18:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-06T00:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-12T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-12T00:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-15T11:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-15T11:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-16T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-19T11:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T11:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T11:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T12:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T12:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T18:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-20T00:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T18:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-04-30T11:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-30T11:00:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-19T11:52:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T11:52:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-20T11:14:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T11:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL

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