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TJSE — 00004144020138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07580d41a6986addc79f3c686c78ca24add0b01857a82f7e13219cf069d96f8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-22 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Recebimento (TPU 132)
2014-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-03
(TPU )
2014-05-30
Transação Penal (TPU 884)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)
2014-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-25T08:37:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-02T11:02:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-03T09:37:23.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-23T12:27:19.000Z — (TPU )
  6. 2013-06-04T11:24:13.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-15T09:22:47.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-10T11:32:22.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-22T10:03:34.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-22T10:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-12-17T11:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-12-17T11:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-12-17T11:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-12-15T08:48:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-05-30T17:33:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  16. 2014-05-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-09T10:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-05-05T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-08-14T10:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-07-15T11:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-06-12T12:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-05-10T11:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-04-25T08:39:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  24. 2013-04-25T09:08:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-04-10T15:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-04-02T09:23:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-04-02T09:21:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-03-25T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-03-22T08:31:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.